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Vivemos num período esquisito.

Estamos chegados a uma altura da vida em sociedade em que os governos já não são eleitos para defender os cidadãos. São escolhidos para defender os interesses das corporações que pagaram para que fossem eleitos.

Vem isto a propósito de quê?

Depois da SOPA, que os cidadãos americanos (e não só) conseguiram travar quase em cima da meta, da rejeição da ACTA pelo parlamento europeu após centenas de milhar de indivíduos terem feito ouvir a sua voz, mas não sem que o deputado Vital Moreira no parlamento europeu se estivesse completamente a cagar para os portugueses e fosse o único português a votar a favor da lei.

No inicio do ano, em Portugal, foi o Projeto de Lei 118 (vulgo PL118) a ser discutido, adiado sucessivamente por pressão de alguns e retirado sem sequer ser submetido a votação pelo partido que o desenvolveu (partido socialista).

Mas nestes últimos dias dois três factos estranhos aconteceram:

  • Nos Estados-Unidos, por pressão de meia dúzia (ou serão duas dúzias) de autores ignorantes, um site perfeitamente legal, com conteúdo 100% legal, facilitava um serviço que os autores concordaram em fornecer quando decidiram vender os seus livros electrónicos (ebooks) via Amazon (no seu Kindle) ou Barnes & Noble (no seu Nook). O serviço não era mais que facilitar o empréstimo legal de um ebook entre duas pessoas. Reparem, o empréstimo era feito através do back-office da Amazon ou da B&N, não através do site em causa. No entanto, um grupo organizado de autores sentiram-se lesados. Enviaram Takedown Notices via DMCA e não satisfeitos com o resultado que queriam imediato, envolveram a empresa de hospedagem do site. O site acabou por ficar offline e assim continua (pelo menos até) hoje.
  • Em Inglaterra, um dono de um site – SurfTheChannel.com – foi considerado culpado de “conspiracy to defraud” que penso pode ser traduzido para conspiração para fraude. Porquê? Porque organizava links de séries de televisão. Reparem, tinha um site que não tinha qualquer conteúdo ilegal – apenas linkava para outros locais. Pena: quatro anos de prisão. O engraçado da questão é que o homem não foi acusado de infringir direitos de autor – se o fosse a pena máxima teria sido dois anos. Foi acusado de conspiração!?
  • No Brasil, um blog, mantido por um estudante compartilhava em formato PDF os livros usados no curso de Ciências Humanas. O que os autores conseguiram constatar foi que, seguido dessa partilha, havia um aumento das vendas dos seus livros. No entanto, a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos colocou um pedido em nome de duas das editoras mas exigindo a retirada de todo o blog. Escusado será dizer que os autores já declararam apoio ao blogger. Cheguei a esta história aliás via Paulo Coelho, que há muitos anos defende e aprova que as suas obras sejam pirateadas, quando este adicionava o seu nome à lista de autores que autoriza a partilha.

Não me interpretem mal. Os direitos de autor não deixam de ser importantes. Mas penso que há muito tempo as associações de defesa do direito de autor não defende os seus associados. Estão presos a um conceito de negócio que ainda não percebeu que o mercado não são os milhões de pessoas que compõem um país. O mercado de todos os artistas é o mundo. O mercado deste blog não é a cidade de Braga ou Portugal. É o mundo.

O que os autores não sabem, ou preferem não perceber, é que hoje não precisam do intermediário se este apenas está a ser mais um obstáculo ou se apenas lhe dá uma percentagem menor do seu trabalho.

Os autores, artistas e editores devem entrar no século XXI sob pena de ostracizarem um público que tem sido benevolente e que já provou que está disposto a pagar e a recompensar os seus artistas. Falta saber se estes pretendem retribuir a oferta.