Deputados e Deputadas

Anda por aí uma algazarra para que o governo reduza o número de deputados ao valor mínimo inscrito na Constituição Portuguesa – 180 deputados.

Convém lembrar que neste momento, o número de deputados com assento no parlamento está em 230, máximo permitido pelo artigo 148º da Constituição da República Portuguesa.

Como em tudo o que faço na vida, antes de seguir a carneirada, dou-me ao trabalho de tentar perceber o que significa reduzir 50 deputados no Parlamento.

Para além do óbvio – redução do custos em recursos humanos directos e indirectos – o que é que isso significa para a população em geral.

Distribuição de deputados com 230 lugares

Neste momento, a distribuição de deputados encontra-se distribuída da forma representada no gráfico de cima.

Alterando o número de deputados na AR de 230 para 180 obriga a redistribuir o número de deputados eleitos por cada círculo eleitoral – sabem que o país não vale todo o mesmo, não sabem? – e isso influencia directamente a distribuição de lugares pelos diferentes partidos.

Com excepção dos 4 mandatos para o circulo da imigração, só 2 distritos manteriam os mesmo lugares que hoje elegem – Portalegre manteria os actuais 2 e Bragança manteria os seus 3 deputados. Todos os outros círculos eleitorais perderiam representatividade. Em particular os distritos de Beja e Évora perderiam 33,3% dos deputados já que passariam dos actuais 3 para 2 deputados apenas.

Mas esta não é a principal consequência – acho que com isto vivemos nós bem.

Numa redução de 230 para 180 deputados, o mapa representativo na Assembleia mudava radicalmente.

PS + BE passariam de 113 deputados em 230 (lembro que a maioria precisa de 116 deputados) para 92 em 180 (em que a maioria obtém-se com 91 deputados).

E é precisamente aqui que eu quero chegar. É que o povo português no actual sistema político não tem quem o representa.

Estamos representados por partidos políticos que têm as suas agendas e são comandados pelo seu presidente. Os deputados, mais preocupados em agradar ao partido – pois disso depende a sua posição na próxima lista eleitoral – que ao círculo eleitoral que o elegeu.
Quando não estamos satisfeitos com determinado rumo só nos resta uma opção: mudar de partido político. E quando é que começa a responsabilização dos deputados e dos políticos?

Em vez de nos preocuparmos em reduzir o número de deputados, devemos isso sim é preocupar-mo-nos em eleger alguém que nos represente. Que tenha cara. Que tenha um telefone, um endereço de email e um nome. Para isso, devemos deixar de votar em partidos e passar a votar em pessoas – que podem e devem ser livres de se organizarem em partidos políticos mas que não deixam de poder ser responsabilizados pelos eleitores que os elegeram.

Dito assim, aposto que uma grande percentagem de portugueses estará de acordo comigo.
Se disser a seguir que esta medida é contra-producente com a redução de deputados já me caem todos em cima.

Devemos então passar de círculos eleitorais fechados para um modelo de voto preferencial ou no limite um sistema misto em que as listas nacionais são fechadas e um pequeno conjunto de círculos regionais eleitos através de voto preferencial.