Democracia: o fim de um mito

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A democracia na Europa morreu. E, ironia das ironias, morreu no mesmo local onde nasceu.

Democracia, δημοκρατία em grego,  significa, o governo do povo [retirado da wikipedia, claro].

E o que é que o governo do povo grego fez nas ultimas duas semanas? Recusou-se a pagar uma dívida (impagável?), convocou o seu povo para se pronunciar sobre o que deveria fazer, foi mandatado, pelo seu povo, para mandar passear a Europa e o FMI – com tudo aquilo que isso significava para o povo grego – e no fim, mandou foder a decisão do povo e assinou um acordo para um novo memorando, com condições ainda piores do que os que os gregos tinham recusado em referendo. É possível que o governo grego tenha conseguido um acordo que coloca os gregos em melhores condições do que o que aconteceria se cumprisse com o que foi referendado? Claro que sim! Mas a voz do povo grego ouviu-se alto e claro: não a um acordo a qualquer custo.

Então, o que diz o acordo assinado no domingo? Tive o cuidado de o ir ler. Deixo aqui, no final deste artigo uma cópia integral do mesmo. Mas tem coisas espantosas, que referirei para que percebam como e por quem somos governados:

Given the need to rebuild trust with Greece, the Euro Summit welcomes the commitments of the Greek authorities to legislate without delay a first set of measures.

Autonomia do governo Grego ou do seu povo? Esqueçam…

carry out ambitious pension reforms and specify policies to fully compensate for the fiscal impact of the Constitutional Court ruling on the 2012 pension reform and to implement the zero deficit clause or mutually agreeable alternative measures by October 2015;

Autonomia do Tribunal Constitucional? Esquece. Tal como cá, eles (o TC) dizem que não, nós (os credores) arranjamos forma de contornar essas decisões inconstitucionais.

on energy markets, proceed with the privatisation of the electricity transmission network operator (ADMIE), unless replacement measures can be found that have equivalent effect on competition, as agreed by the Institutions;

Lá como cá, a receita é a mesma: privatizar.

On top of that, the Greek authorities shall take the following actions:

  • to develop a significantly scaled up privatisation programme with improved governance; valuable Greek assets will be transferred to an independent fund that will monetize the assets through privatisations and other means.

Privatiza! Privatiza tudo o que mexe. A seguir vai a ilha de Creta. Ah, e já agora, não deixes que sejam os políticos a privatizar as cenas. Cria aí uma comissão para privatizar cenas. A bem da verdade, na frase seguinte é indicado que este “fundo independente” deve ser gerido pelo governo grego sobre supervisão do Banco Central Europeu e do FMI.

E agora vem a cereja no topo do bolo (destaques meus):

The government needs to consult and agree with the Institutions on all draft legislation in relevant areas with adequate time before submitting it for public consultation or to Parliament

Como é que é? Eu vou traduzir para quem não está a ler direito:

O governo precisa de consultar e acordar com a Instituição em todos os projetos de legislação nos domínios mais relevantes com o tempo adequado antes de a submeter para consulta pública ou ao Parlamento.

A sério?

Ou seja, se o Governo quiser legislar em algo que a Comissão Europeia considere relevante – pode ser tudo, certo? –  tem que pedir aprovação prévia, mesmo antes de ser apresentada no seu parlamento ou colocada à disposição do seu povo para consulta.

Se a comissão não concordar com a alteração? Fuck democracy, temos pena! É isto, não é? 

Para finalizar e porque não somos todos anjinhos:

Não é segredo para ninguém, pelo menos hoje em dia, que a Grécia, alterou os seus documentos oficiais para forçar (comprar, seria a palavra mais adequada) a sua entrada no euro. De uma forma geral, não cumpria os critérios de adesão, principalmente a necessidade de um défice público inferior a 3%.
Foi um crime que deveria levar à cadeia os seus políticos da altura e que está a ter graves consequência, para a Grécia e para a Europa, como se vê.

O problema é que a Grécia não conseguiu esconder os seus números, sozinha. O governo grego de então, usou a Goldman Sachs para esconder os mais de 5 mil milhões de euros de défice. E quem trabalhava para a Goldman Sachs e tinha à sua responsabilidade todo o sector público europeu? Mario Draghi, o, hoje, todo poderoso presidente do Banco Central Europeu.

Claro que isto tudo é apenas coincidência.

Assim como é coincidência que Giacomo Draghi, o filho de Mário, trabalhe em Londres, para a Morgan Stanley como trader de taxas de juro.

Assim, como é coincidência o facto do governo grego ter cagado de alto para a escolha do seu povo, ter assinado um acordo pior que o proposto há umas semanas, contra a vontade expressa em urna e hoje estar a terminar uma reformulação completa afastando todos os ministros rebeldes que apareçam à frente do fantoche primeiro-ministro grego.

Cópia do documento final do acordo imposto à Grécia: pdf[1]

Agreekment

Donald Tusk, o presidente do concelho europeu brincava esta madrugada sobre o acordo imposto à Grécia, chamando-lhe um agreekment, fazendo um trocadilho jocoso com a palavra inglesa agreement.

A verdade é só uma. Aquilo que a Europa impõe hoje aos gregos depois da coragem que estes demonstraram no referendo de domingo passado só tem um nome: humilhação.

Talvez os políticos europeus não o saibam já ou não o queiram perceber no imediato, mas a Europa, como nós a conhecemos e a Europa como foi desenhada pelos seus fundadores morreu hoje.

Para mim, que sempre fui um europeísta convicto, morreu uma europa preocupada em construir uma terra dos ricos e para os ricos.

Falar antes ou depois do almoço

Já um conhecido ex-presidente de um clube de futebol dizia há uns anos: “Temos que saber se foi dito antes ou depois do almoço“.

É o que me apetece dizer de Jean-Claude Juncker, o presidente da comissão Europeia:

Juncker em Fevereiro:
Capture

Juncker ontem, em plena crise do Euro:
Capture

A verdade de Fevereiro não é a mesma em Junho?

A nova viragem económica

Caro Sr. Passos Coelho.

Aproveito a oportunidade para lhe agradecer a viragem económica de 2015.

De facto, ainda não tinha recuperado da viragem económica de 2014, que já se tinha seguido à de 2013 que por sua vez tinha sido a precursora da viragem de 2012.

Com tanta viragem eu sei que o Sr. apenas nos quer dizer que, consigo, ficamos na mesma.

Nós, os Portugueses votantes, agradecemos o esclarecimento.

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No meio disto tudo só falta anunciar que vai regressar à sua conta de Twitter e publicar algumas pérolas como:

ou

ou mesmo

Orçamento de Estado 2015

Sobre o orçamento de estado para 2015 só tenho uma pergunta:

Admiram-se agora se o povo diz que não acredita nos políticos?

Amanhã, que é como quem diz lá para Outubro do próximo ano, quando outros – deste partido ou de outro – ganharem as eleições e começarem a tomar decisões politicas com influência directa no orçamento de estado de governos que ainda estarão para ser eleitos (qualquer coisa do tipo, deixar aprovado em OE2016 que em 2024 será devolvido a cada português 10x mais aquilo que andaram a pagar nos últimos 4 anos) o que é a que as restantes forças politicas vão dizer?

OE2015
Jornal Ecnómico

Cara Maria Luís Albuquerque. Não insulte a inteligência dos Portugueses. Podemos ser pacifistas e moderados. Podemos perceber que só condicionam as opções financeiras e políticas do próximo governo se tudo aquilo que vocês projectam que corra bem, corra bem a dobrar. Mas que ninguém diga que a opção agora tomada não condiciona a execução do OE de 2016 que tem que ser preparada pelo novo governo constitucional que sairá das eleições legislativas do próximo ano.

As cigarras e as formigas

Miguel Macedo, é o Ministro da Administração Interna.

Bracarense, ex dirigente da JSD – já vos disse que ao contrário de outros pais eu não quero que os meus filhos sejam desportistas, ou médicos ou engenheiros, mas sim que se inscrevam numa jota? Qualquer jota desde que seja a JS ou a JSD, pois a possibilidade de se vir a governar no futuro – não confundir com governar o país – é enorme.

Mas adiante. Dizia eu, que Miguel Macedo é bracarense, ex JSD, ex vereador da CM Braga – concorreu em 1993 e 1997 contra Mesquita Machado, sendo derrotado das duas vezes – ex líder parlamentar do PSD e agora ministro. Brevemente, ex-ministro.

Dizia ele ontem que Portugal não pode ser um país de muitas cigarras e poucas formigas.

Já deu para perceber que é perito em ser ex alguma coisa. Tanto assim é que a declaração de ontem, já é (quase) ex hoje.

O que Miguel Macedo, desculpem, Dr. Miguel Macedo quis dizer é que o povo não pode continuar a manter estes políticos profissionais que não produzem nada ao longo de uma vida inteira. Levam-nos tudo, hipotecam o futuro do país em negócios ruinosos – alguém já ouviu falar em dívida odiosa? – que agora obrigam o país a pagar as dívidas privadas que alguns políticos fizeram questão de nacionalizar.

O povo – as formigas na palavras de Miguel Macedo – tem que trabalhar mais para manter as poucas cigarras.

Há gente que não tem vergonha na cara. Há gente que pensa que pode continuar a puxar o tapete. A esticar a corda. A pedir continuados sacrifícios.

Um dia em vez de termos estes políticos a governarem-se teremos algumas formigas a governar o país.

Um dia veremos as formigas deste país colocar os políticos corruptos as cigarras a contas com a justiça por aquilo que fizeram, e continuam a fazer, a este belo país.

Um dia as formigas deste país terão a sua pátria de volta. Ou pelo menos deixem-me sonhar.

16 de Setembro: e agora?

Foto de Nuno Botelho, Semanário Expresso, retirada de bitaites.org

Pronto! O povo saiu à rua. Manifestou-se. Gritou palavras de ordem. Foi ordeiro. No final sentiu-se melhor.

Sentiu-se melhor porque viu que os dramas individuais de cada um afectam também os vizinhos. No sábado não houve qualquer divisão social. Não se viram jovens de um lado e reformados de outro. Ou desempregados versus intelectuais. Não. Vimos um povo de mão dada a querer lutar por um país melhor. A querer deixar aos seus filhos um país melhor do que aquele que têm hoje.

É verdade que nem todos sabiam contra o que estavam a protestar. Ou, se quisermos ser mais justos, nem todos estavam a protestar pelas mesmas razões. Mas isso não é necessariamente mau.

Na minha opinião há duas coisas distintas em cima da mesa: o governo em funções e os sacrifícios que esse mesmo governo pede ao seu povo para fazer por ele:

O governo

Penso já há algum tempo que Pedro Passos Coelho não tem unhas para tocar esta guitarra. O problema é que Seguro muito menos. A queda do governo, nesta altura será catastrófica para o país pois, apesar de tudo, precisamos do dinheiro da troika para financiar a actividade corrente. A alternativa passa por termos a função pública com ordenados em atraso, ou pior ainda a saída do Euro. O que fazer então? Não tenho grandes respostas às minhas próprias questões, mas a solução poderá passar pelo Presidente da República por muito apático ou ausente possa parecer nesta altura. Um governo de iniciativa presidencial com os dois maiores partidos a governar sobre o olhar atento do país e do Presidente, pode ser uma solução. Sem Coelho e muito provavelmente sem Seguro nem Portas. Por outro lado, foi isso que vimos na Grécia nos últimos meses, e a solução lá, tanto quanto nos é dado a saber, não melhorou muito – 13h/dia durante 6 dias por semana é o próximo passo para o escravo povo grego e é aquilo que nos espera num futuro não muito distante.

Os sacrifícios

Primeiro o disclaimer. Estamos nesta situação por culpa própria. Tivemos um aldrabão, mentiroso e corrupto a (des)governar o país durante 8 anos. Nesse período embarcamos em aventuras que não eram possíveis de realizar. Fizemos estradas que ninguém usa e hospitais que ninguém quer pagar. Salvamos bancos da bancarrota e que vendemos  por tuta e meia assumindo as suas dívidas. Temos governantes que assinaram contratos em nome do estado com empresas das quais hoje fazem parte do conselho de administração. Contractos que são quase impossíveis de rasgar. Veio a ajuda da troika e os sacrifícios obrigatórios.

Entretanto, na sexta-feira, dia 7, Pedro Passos Coelho lança uma bomba e vai ao teatro não sem antes passar pelo Facebook. É neste momento que perde o país. As medidas anunciadas na terça-feira passada, apesar de acertadas, objectivas e necessárias já ninguém as ouviu. Portugal já não quer austeridade. Nenhuma austeridade. Nem mesmo a necessária ou a obrigatória. A verdade é que não podemos fugir da mesma. Temos compromissos que temos que honrar.

Agora, só há uma forma de este governo, ou de qualquer outro governo, reconquistar o seu povo. Anunciar o início de investigações que visem trazer à justiça todos os políticos que “ajudaram” o país a chegar ao estado que está. Sejam políticos que compraram submarinos que não se aguentam em alto mar, sejam políticos que estão em Paris a tirar cursos de Filosofia  ou sejam políticos que estejam no conselho de administração de empresas cotadas no PSI 20 e com as quais o governo tem parcerias. Sejam políticos no activo ou políticos que passaram pela governação há 20 anos. Todos. Todos eles, qualquer que seja a sua cor partidária e sem qualquer excepção.

Todos e quaisquer um destes governantes ou ex-governante deve sentir que as decisões que tomaram enquanto responsáveis políticos não serviram apenas para encher os bolsos – os seus e os dos seus amigos. Devem ser os primeiros a temer que a justiça pode tardar mas deve chegar. A alternativa é a lei da selva que temos hoje imposta no país. A impunidade cada vez maior com que cada um dos nossos políticos – nacionais ou regionais – se governa há custa dos sacrifícios daqueles que eles dizem governar.

Antes de qualquer medida que tente remediar o mal que está feito, os governantes deste país devem olhar para o seu povo e perceber que os mesmos estão mesmo dispostos a sacrifícios. Que amam o país onde nasceram , habitam e trabalham. Mas não estão dispostos a que um conjunto de indivíduos lhes roube toda a esperança. E é só isso que eu, enquanto povo, preciso. Foi essencialmente isso que os portugueses, cada um à sua maneira, pediram no sábado: esperança!

Querem um exemplo do que não deve ser a política? Vejam aqui.

À beira do abismo

11131136_CTRv4[1]imagem daqui

Não tem ainda um mês a ultima vez que Passos Coelho garantiu que Portugal não precisará de mais tempo nem pedirá mais dinheiro à troika.

Também na Grécia não seria preciso uma segunda ajuda e hoje, o governo de ocupação grego – colocado no poder pelo bloco central europeu e sem qualquer opinião ou consulta ao povo grego – já admite um terceiro. Na última quarta-feira, Dimitris Christolas, 77, suicidou-se em frente ao parlamento grego. A sua nota de suicido pode ser lida aqui.

Em Portugal, apesar das constantes garantias de Passos Coelho – em janeiro, fevereiro e março – a conjetura económica diz-nos que tal é uma inevitabilidade.

Em setembro de 2013, Portugal tem que pagar quase 10 mil milhões de euros em títulos da dívida pública. O dinheiro que temos vindo a receber da troika já não chegará. Significa que Portugal tem que ir aos mercados buscar esse dinheiro.

Acontece porem que os regulamentos do FMI determinam que esta instituição só possa libertar fundos no caso de existirem garantias de financiamento do país intervencionado pelo menos durante um ano. Antes de Setembro de 2012 o FMI vai ter de verificar se estas garantias existem ou não. Se o calendário for cumprido esta avaliação deverá ser feita na 4ª revisão do Programa da troica, em Junho de 2012. Faltam três meses.

Se a troica concluir em Junho próximo que não há garantias de “regresso ao mercado” antes de Setembro de 2012, o que é muito provável, o FMI condicionará a libertação das últimas tranches do empréstimo à negociação de um segundo programa – o tal que Krugman na sua visita a Portugal dizia que não deveríamos aceitar por nada deste mundo.

retirado daqui

Uma segunda ajuda a Portugal – que começa a ser preparada na comunicação social – será o prolongar da atual situação económica até, pelo menos 2018.

Estão a ver o atual memorando de entendimento? Acrescentem-lhe um novo com objetivos a 5 anos.

Por esta altura vale a pena recordar o rumo tomado pela Islândia. Em 2008 estavam na falência. Os três maiores bancos faliram no espaço de semanas levando consigo todo o sistema bancário. Ao contrário da Europa e dos Estados Unidos, os Islandeses fizeram algo impensável. Deixaram os seus bancos falir e deixaram os credores estrangeiros de mãos a abanar. Permitiram-se aquilo que nós, presos ao euro não podemos fazer. Deixaram a moeda enfraquecer, originando uma obrigatória subida da inflação – chegou ao 18.6% – mas aumentando as exportações e criando condições atrativas para o turismo.

Hoje, 3 anos depois, o desemprego está nuns aceitáveis 7% (Portugal chegou ao 15%), o turismo está a subir e a economia cresce.

Passaram um mau bocado? Certamente que sim.
Estão livres de problemas ou preocupações? Obviamente que não!

Mas têm uma luz ao fundo do túnel, coisa que nem gregos, portugueses, espanhóis, italianos ou irlandeses, podem dizer com segurança!

A confirmar-se uma segunda ajuda resta saber se os políticos deste país terão os colhões a coragem de escutar o povo e deixá-lo decidir sobre o futuro dos seus filhos e netos.