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Como ganhar 100.000 votos num dia? Assim!

Eu prometo que é a ultima vez que falo sobre política nos próximos tempos:

“Os impostos indirectos tratam todos pela mesma medida, tanto pobres como ricos, razão porque são, nesse aspecto, mais injustos. É essa, aliás, a razão porque eu nunca concordei em taxar cada vez mais os impostos indirectos, nomeadamente o IVA. Ele vale 20% para quem tem muito como para quem tem pouco“.

Pedro Passos Coelho, no livro “Mudar”, editado em 2010.

“Se ainda vier a ser necessário algum ajustamento, a minha garantia é de que seria canalizado para os impostos sobre o consumo, e não para impostos sobre o rendimento das pessoas“.

Pedro Passos Coelho, ontem, 24 de Março de 2011, em Bruxelas.

Sabemos ao menos para o que vamos já que, ainda não foi eleito, e já não consegue manter a palavra…

visto no massa monetária

Agora que o Governo inicia funções de gestão, vamos lá resumir o que se passou:

• Há duas semanas – precisamente – Cavaco Silva arrasa o governo com o seu discurso de tomada de posse para novo – e final – mandato;
  • Pedir ao jovens “que se façam ouvir” e comunicar ao governo que os portugueses já não aguentam mais sacrifícios - quando ele tinha que saber que ainda vamos ter muito que penar – foi o começo do fim;
• Logo no fim-de-semana seguinte, a geração à rasca junta-se com os seus iphones de 500€ e manifestam-se às centenas de milhar – alguns órgãos de comunicação social falam em 500 mil em todo o país;
• Na semana seguinte – ou seja, a semana passada – o ministro das finanças apresenta em Bruxelas um novo PEC – o famoso PEC IV – sem antes garantir duas coisas essenciais:
  • Comunicação das medidas apresentadas ao Presidente da Republica;
  • Garantia de aprovação das mesmas na Assembleia da Republica.
• Nenhuma das duas foi garantida abrindo feridas que se sabem agora serem inultrapassáveis;
• De dia 18 até ontem, o Presidente da Republica, não teve tempo de chamar Pedro Passos Coelho e José Sócrates e viu-se ultrapassado;
• Hoje, tal como anunciado, o PEC IV foi chumbado por toda a oposição – da direita à esquerda – não restando outro caminho ao Governo do que aquele que tomou – demitir-se o Primeiro Ministro.

E agora?

Agora é fácil. Vamos gastar 18 milhões de euros dos contribuintes em campanhas eleitorais e em Junho temos novo governo.

Seja quem for – Pedro Passos Coelho + Paulo Portas ou José Sócrates + ? – desejo que tenha mais sorte do que este que agora nos deixa.

A sorte dele será garantidamente o meu bem estar…

São 5 minutos bem passados.

Anda por aí uma algazarra para que o governo reduza o número de deputados ao valor mínimo inscrito na Constituição Portuguesa – 180 deputados.

Convém lembrar que neste momento, o número de deputados com assento no parlamento está em 230, máximo permitido pelo artigo 148º da Constituição da República Portuguesa.

Como em tudo o que faço na vida, antes de seguir a carneirada, dou-me ao trabalho de tentar perceber o que significa reduzir 50 deputados no Parlamento.

Para além do óbvio – redução do custos em recursos humanos directos e indirectos – o que é que isso significa para a população em geral.

Neste momento, a distribuição de deputados encontra-se distribuída da forma representada no gráfico de cima.

Alterando o número de deputados na AR de 230 para 180 obriga a redistribuir o número de deputados eleitos por cada círculo eleitoral – sabem que o país não vale todo o mesmo, não sabem? – e isso influencia directamente a distribuição de lugares pelos diferentes partidos.

Com excepção dos 4 mandatos para o circulo da imigração, só 2 distritos manteriam os mesmo lugares que hoje elegem – Portalegre manteria os actuais 2 e Bragança manteria os seus 3 deputados. Todos os outros círculos eleitorais perderiam representatividade. Em particular os distritos de Beja e Évora perderiam 33,3% dos deputados já que passariam dos actuais 3 para 2 deputados apenas.

Mas esta não é a principal consequência – acho que com isto vivemos nós bem.

Numa redução de 230 para 180 deputados, o mapa representativo na Assembleia mudava radicalmente.

PS + BE passariam de 113 deputados em 230 (lembro que a maioria precisa de 116 deputados) para 92 em 180 (em que a maioria obtém-se com 91 deputados).

E é precisamente aqui que eu quero chegar. É que o povo português no actual sistema político não tem quem o representa.

Estamos representados por partidos políticos que têm as suas agendas e são comandados pelo seu presidente. Os deputados, mais preocupados em agradar ao partido – pois disso depende a sua posição na próxima lista eleitoral – que ao círculo eleitoral que o elegeu.
Quando não estamos satisfeitos com determinado rumo só nos resta uma opção: mudar de partido político. E quando é que começa a responsabilização dos deputados e dos políticos?

Em vez de nos preocuparmos em reduzir o número de deputados, devemos isso sim é preocupar-mo-nos em eleger alguém que nos represente. Que tenha cara. Que tenha um telefone, um endereço de email e um nome. Para isso, devemos deixar de votar em partidos e passar a votar em pessoas – que podem e devem ser livres de se organizarem em partidos políticos mas que não deixam de poder ser responsabilizados pelos eleitores que os elegeram.

Dito assim, aposto que uma grande percentagem de portugueses estará de acordo comigo.
Se disser a seguir que esta medida é contra-producente com a redução de deputados já me caem todos em cima.

Devemos então passar de círculos eleitorais fechados para um modelo de voto preferencial ou no limite um sistema misto em que as listas nacionais são fechadas e um pequeno conjunto de círculos regionais eleitos através de voto preferencial.

Tenho andado particularmente irritado por estes dias…

Não é novidade para quem me conhece, já tenho essa fama há muito e já que a tenho, venha de lá o proveito também.

Vem isto a propósito devido ao facto de ontem a agência de ratings Fitch cortar mais uma vez os ditos a Portugal – eu sei que não tem nada a ver, mas apeteceu-me começar assim esta crónica…

Parece que descemos mais um degrau no dito cujo – já devíamos estar habituados – e abrimos a porta ao bicho papão chamado Fundo Monetário Internacional.

O que me deixa perplexo é a continuada política do medo que se tem vindo a instalar neste país. Ai, é o medo da agência de ratings, ai é o medo do FMI, ai é o medo de perder o emprego, ai é o medo de não sei que mais…

Vai daí e o que faz o nosso governo? Aproveita-se desse medo e toca de cortar nas liberdades e garantias que temos como verdadeiras.

O último exemplo chama-se liberalização do despedimento – sob o nome de facilidade – e baixa dos custos para despedir, como forma de reduzir as assimetrias com os contractos a prazo ou a recibos verdes. Ninguém quer saber se não se deveria fazer o contário – i.é, terminar com o trabalho precário a recibos verdes ou o trabalho a prazo sucessivo. ‘Bora lá a flexibilizar mais um bocado o mercado de trabalho em Portugal que o povo anda é com medo e deixa fazer tudo desde que não perca o trabalho que tem.

Numa nota lateral, ainda no princípio do mês Fernando Ulrich, presidente do BPI, defendia a liberalização do despedimento individual mas com o devido reforço da compensação financeira ao trabalhador. O que mudou desde essa entrevista?

Voltando ao tema, o período que vivemos neste momento é negro. Não há outra forma de o colocar. O FMI prepara-se para entrar no país em 2011 – provavelmente logo no primeiro trimestre – serão tomadas novas e mais drásticas medidas de austeridade – que linda palavra para dizer que vão foder outra vez os mesmos – o governo PS minoritário entretanto cai, lá para o verão serão marcadas eleições e Pedro Passos Coelho será eleito o salvador deste país sem rei nem roque.

O que ninguém percebe, ou faz por não perceber é que novas medidas de austeridade levam duas coisas essenciais:

1. mais desemprego – o que faz aumentar a necessidade do estado de contribuir com prestações sociais – leia-se subsidio de desemprego;
2. menos dinheiro no bolso – o que leva a diminuir o consumo com um perda de receitas em impostos directos e indirectos

Os dois factores juntos levam depois a que o risco de incumprimento de pagamento de empréstimos bancários – nomeadamente o crédito à habitação – seja maior o que leva a que as agências de ratings subam o mesmo alerta de incumprimento ou dificuldade de financiamento dos nossos bancos o que pode fazer subir o rating da dívida pública soberana por poder haver necessidade de apoio ao sistema bancário pelo estado, o que leva a que o estado se financie a custos mais altos, o que origina que novas medidas de austeridade sejam colocadas em cima da mesa…
Estão a ver onde quero chegar?

O que fazer então?

Como não sou perito nem economista – e não necessariamente nesta ordem – não tenho soluções milagrosas – nem ninguém mas pede.
Mas tenho opinião sobre o assunto e, apesar de ninguém ma pedir deixo aqui algumas ideias – sei que ninguém me lê, mas hoje, véspera de Natal apetece-me escrever um pouco…

Para começar devemos perceber o que significa entrar em incumprimento. Porque é tão importante para o país cumprir o défice? A resposta é simples: o país e o seu sistema financeiro – que têm responsabilidade de colocar dinheiro na mão das pessoas e das empresas – são obrigados a financiar-se a custos cada vez mais altos. Significa o fim de empréstimos bancários para compra de habitação a preços razoáveis e investimentos das empresas a preços proibidos.

Significa também que os bancos – que também têm dívida – podem entrar em risco de incumprimento – se as pessoas e as empresas não pagam o que devem os bancos não podem cumprir as suas obrigações. E com os nossos bancos a entrar em incumprimento a solução passa por o estado deixar falir os mesmos – ou salva-los mais uma vez e entrar o próprio estado em incumprimento. E se os deixar falir o que acontece? Os bancos a quem os nossos bancos devem dinheiro entram em incumprimento.
Estão a ver onde quero chegar?

De repente, tudo faz mais sentido.

De repente dá para perceber porque razão os mercados andam tão nervosos. É que o problema não é Portugal ou a Grécia. É a bola de neve que se pode gerar.

Na minha opinião a solução para o nosso problema é simples embora radical: saír do Euro. Ganhamos autonomia na gestão das taxas de juro e no peso da nossa moeda – que podemos desvalorizar.

O exemplo da Islândia é paradigmático. Enquanto na Irlanda o FMI insiste em salvar os bancos da falência, cortar o salário mínimo e reduzir ou eliminar benefícios aos desempregados – hello, hello, anyone… -  os islandeses optaram por manter o bem estar social optando por reduzir o valor da sua moeda e deixar entrar em falência o seu sistema bancário. Hoje a Islândia tem uma taxa de desemprego pouco superior a 7% – mesmo com a fuga de mão de obra qualificada e os efeitos negativos de erupção do vulcão – e a Irlanda já vai com quase 14% – and counting…

O que países como Portugal, Espanha, Grécia, Irlanda e porque não a Itália têm que fazer é sair do Euro. Deixar os alemães – que se financiam a 3% para revender a 7% a Portugal ou à Grécia – com a batata quente na mão e a tomar decisões rápidas para definitivamente tomar decisões de politica económica comum.

Prontos, para um não económico e não perito – Deus me livre – são umas ideias engraçadas – e parece que não sou o único.
Vamos lá ver o que nos reserva 2011 mas acredito que os próximos tempos não serão fáceis. Nada fáceis…

O nosso caro presidente (mesmo assim, propositadamente com minúsculas) disse um destes dias que previu tudo aquilo que hoje está a acontecer em Portugal.

Como não acredito que seja masoquista ou que goste de ver o povo sofrer só posso concluir que foi conivente com aqueles que nos governam e, pior que isso, nada fez para melhorar a situação…

“Ah, e tal e coiso, ele não tinha grande poder para impor a sua vontade…”

Desculpem o termo mas respondo: bullshit!

Cavaco não só foi conivente com o actual estado de coisas como pactuou e, mesmo que apenas por omissão, foi interveniente directo no agravar da nossa situação económica.

Não pode vir dizer, enquanto presidente (mesmo assim, em minúsculas) que já sabia o que ía acontecer a este país e não ter feito nada para o alterar.

Cavaco não é (ou não foi) um presidente (mesmo assim, em minúsculas) activo e interventivo.

Quem não se lembra de diversos episódios durante o seu mandato que mais não foram do que baixar de calças (e colocar-se de cócoras) do, agora candidato, Sr. presidente (mesmo assim, em minúsculas)?

Exemplos? Não faltam:

• Quem interrompeu as férias natalícias de 2008, convocou os jornalistas de urgência para se queixar do novo estatuto dos Açores? Pior que isso, quem o promulgou o mesmo discordando do seu conteúdo? Falta de tomates Sr. Aníbal?
• Quem aceitou promulgar a lei de interrupção voluntária de gravidez mesmo sem ter havido um referendo vinculativo e tendo uma posição pessoal contrária à vontade do governo? Falta de tomates Sr. Aníbal?
• Quem aceitou empossar um governo minoritário sem ter garantido a devida estabilidade política com concessões à direita ou à esquerda? Falta de tomates para dizer não, Sr. Aníbal?

Cavaco terá sido provavelmento o pior presidente (assim mesmo, com minúsculas) que terei tido a infelicidade de ver neste país.

Por muito menos vi, nestes últimos 5 anos Manuel Alegre a fazer frente a Sócrates e sus muchachos.

Sr Aníbal, tenho-lhe a dizer que, em Janeiro perde dois votos em relação a 2005. O meu, que votou em si e o meu que vai votar noutro candidato (ou nulo enquanto não houver um quadrado para votar em branco).

Caro Engº José Sócrates.

Certamente conhece o ditado popular…

Certamente dirá que é uma cabala contra si (mais uma).

Certamente terá (mais) uma explicação para o sucedido.

Nós, os patos, é que ainda não a estamos a ver…