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Como já disse antes, estou de férias.

O ano passado, como estávamos a terminar a casa não fomos de férias para lado nenhum. Este ano decidimos que era melhor irmos a algum lado.

Como bons portugueses, deixamos tudo para tratar nos últimos dias – embora desta vez tenha reservado as férias com algumas semanas de antecedência. Por não nos querermos alongar para muito longe com as crianças as alternativas ficaram entre ir até ao Algarve ou o Sul de Espanha (ou ilhas).

Decidimos pela primeira opção – sendo a mais barata das várias alternativas que tínhamos – e fomos para um local já conhecido.

O serviço era conhecido, pelo que não existia aquela emoção do desconhecido.

Ao contrário de há 2 anos, tratei da reserva directamente no site do Hotel o que me deve ter feito poupar uns valentes euros.

As férias, como férias, correram muito bem. A Helena comeu bem – ao contrário de há 2 anos – e ela e o Hugo portaram-se lindamente – como é de resto usual.

O maior problema foi mesmo o que ia acontecendo a Norte enquanto estávamos a Sul.

Dois incêndios de grandes dimensões deflagraram em Braga. Um perto do Hospital novo, outro em Morreira a caminho de Guimarães.

Fui avisado do primeiro a meio da tarde. Seguindo o rasto do mesmo no site da Protecção Civil nunca foi nada de preocupante.

No final desse dia, já de madrugada do dia seguinte, recebemos um telefonema a “oferecer água“.

- Água? Mas nós estamos no Algarve e por aqui a água das piscinas chega-nos…
- Ah, desculpa não sabia que não estavas em casa. É que daqui da minha casa vejo tudo a arder para os lados da tua…

Pânico total, mas não havia muito que pudéssemos fazer a não alertar os familiares directos e confiar na sorte.

Às 06h30 recebemos um telefonema. Estava tudo melhor e o perigo tinha passado. Às 09h30 outro relato, que apenas arderam mato rasteiro e tudo se controlou.

Na terça-feira cheguei a casa. E o que vi não se compara com o que deixei.

Felizmente de material pouco se perdeu. O susto, principalmente de quem viveu de perto com o incêndio vai ficar. E a paisagem negra à volta das nossas casas, também. Pelo menos por uns tempos.

Parece que finalmente, após anos luta, muitas chatices e algumas alegrias, eu e a Filipa – e os meninos, obviamente – conseguiremos fazer a mudança para a nossa casa nova.

Por isso e como mais vale prevenir que remediar, comecei hoje a “desfazer” o escritório actual e consegui encher a primeira de – espero eu – muitas caixas de material.

A primeira caixa

O Canto d'O escritório após encher a primeria caixa

Já agora e para que fique documentado aqui fica uma imagem panorâmica (180º) tirada de frente para a casa:

A nova casa (clique para aumentar)

Sim, vou viver para o meio do monte, longe da cidade.
Sim, vou deixar de ter problemas para estacionar ou deixar de me preocupar que tenho um carro que impede que saia da garagem.
Sim, vou deixar de ter Meo – pelo menos na vertente fibra – e os meu acesso à Internet regressará à velocidade dos comuns dos mortais.

PS: Tenho alguma centenas – senão mesmo milhares – de fotos documentando todo o processo de construção da casa. Um destes dias – lá mais para o final do ano certamente – sairá um post gigante com algumas das melhores…

PPS: Peço desculpa pela qualidade das fotos no interior – foram feitas com o brinquedo novo apenas com uma lâmpada economizadora numa divisão sem luz natural. Foi o que se arranjou rapidamente.

Acabei de receber um mail que confirma que me enforquei:

Boa tarde Sr. Eng

Somos a informar que o seu crédito habitação foi autorizado no valor de xxxxxxx € com spread 0.85%

Foi bom enquanto durou. A partir de hoje já não posso dizer que não devo nada a ninguém.

Quem tem casa certamente sabe que, na factura mensal, bi-mensal ou anual que a EDP nos envia para casa existe uma taxa que carinhosamente chamam de “Contribuição áudio-visual“.

Parece que o Estado, aquele bicho papão de quem todos falamos mal, mas nenhum de nós conhece, sub-contratou a EDP para que esta, em seu nome, cobre esta taxa a (quase) todos os Portugueses.

Sempre me fez alguma confusão, estar a pagar TVCabo ou MEO e a EDT continuar a taxar-me por um serviço que não contratei. Nunca reclamei apesar das infindáveis estórias que circulam na Internet de casos de sucesso em deixar de pagar este imposto camuflado.

No entanto há algo que recentemente me fez questionar toda a legitimidade desta cobrança.

Estando a construir aquilo que espero venha a ser a minha casinha, tive que, obviamente, contratar a EDP para o fornecimento de energia na obra. Não havendo concorrência não temos mais a quem nos dirigir se quisermos luz ou electricidade, certo?

Ora, qual não foi o meu espanto quando, na conta bi-mensal vejo a famosa “Contribuição áudio-visual” no valor de 1.75€/mês + IVA.

Acto continuo, dirigi-me ao site da EDP na Internet e preenchi uma reclamação. A resposta chegou em menos de 10 minutos, via email:

Estimado Cliente,

Gostaríamos de agradecer o seu contacto e de o esclarecer acerca da questão relacionada com a contribuição para o áudio-visual que nos coloca.

A contribuição para o áudio-visual é um tributo que incide sobre o fornecimento de energia eléctrica, encontrando-se a EDP Serviço Universal, assim como os restantes comercializadores de electricidade, legalmente obrigada (1) a facturar e a exigir o seu pagamento, conjuntamente com o preço do fornecimento de energia.

Assim, com excepção dos consumidores cujo consumo anual seja inferior a 400 kWh, que se encontram legalmente isentos (2) , não nos será possível, à face da lei, satisfazer a sua pretensão.

Por último, gostaríamos ainda de referir que perante as obrigações legais relativas à contribuição áudio-visual, a EDP Serviço Universal deve informar a DGCI3 e a Rádio Televisão de Portugal SGPS, SA de todas as situações de falta de pagamento da contribuição áudio-visual.

Com os melhores cumprimentos,

Pela EDP Serviço Universal, SA
<pessoa devidamente identificada>

Nota:
(1) – n.º 5 do artigo 5.º da Lei n.º 30/2003, de 22 de Agosto, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 169-A/2005 e pelo Decreto-Lei n.º 230/2007, de 14 de Junho.
(2) – artigo 4.º da Lei n.º 30/2003, de 22 de Agosto.
(3) – Direcção-Geral dos Impostos.

Acredito que esta seja uma resposta padrão e a pessoa em causa apenas se limite a fazer copy-paste.

A verdade é que a EDP apenas se limita a fazer cumprir a lei e fá-lo em nome do Estado Português. Uma consulta rápida à legislação em vigor (obrigado Lila), constatamos que o governo do Durão Barroso, em 2003, introduziu este fantástico imposto encapuçado em forma de taxa para financiar a RTP/RDP. Não nos podemos excluir de ver cobrado este valor mesmo que não tenhamos televisão ou rádio. Não obtemos qualquer benefício com esta taxa. Não temos qualquer voto sobre a linha editorial da RTP, podendo mesmo esta mentir aos contribuintes para se isentar de realizar o serviço público a que se obriga.

Como disse no início, não sou totalmente contra esta taxa. Nunca a questionei embora a acha uma dupla tributação para quem, como eu, tem um serviço de televisão pago.

Não posso no entanto ficar calado quando sou taxado por algo que não vou, em absoluto, usufruir durante os próximos 12 a 24 meses. E isso, independentemente de tudo, é um roubo do Estado aos seus contribuintes via EDP.

Depois de no dia dos meus anos terem voado 12.000€, hoje foi dia de voarem mais 12.000€…

Consequências de estar a construir casa…