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Eu prometo que é a ultima vez que falo sobre política nos próximos tempos:

“Os impostos indirectos tratam todos pela mesma medida, tanto pobres como ricos, razão porque são, nesse aspecto, mais injustos. É essa, aliás, a razão porque eu nunca concordei em taxar cada vez mais os impostos indirectos, nomeadamente o IVA. Ele vale 20% para quem tem muito como para quem tem pouco“.

Pedro Passos Coelho, no livro “Mudar”, editado em 2010.

“Se ainda vier a ser necessário algum ajustamento, a minha garantia é de que seria canalizado para os impostos sobre o consumo, e não para impostos sobre o rendimento das pessoas“.

Pedro Passos Coelho, ontem, 24 de Março de 2011, em Bruxelas.

Sabemos ao menos para o que vamos já que, ainda não foi eleito, e já não consegue manter a palavra…

visto no massa monetária

Quem paga a crise:

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Imagem surripiada do jornal público e retirada do Ladrões de Bicicletas.

O país acordou para um novo dia.

Depois de um dia de ontem em cheio, o povo acordou com algumas surpresas mas continua sem dinheiro no bolso. Nada de novo.

Nada?

Não é bem assim. Ouvi de manhã na TSF, Miguel Relvas a afirmar que o aumento de impostos, nomeadamente o IVA, pode ser uma realidade.

Na realidade, é algo que sabemos pode ser necessário – seja num governo mais à direita seja num governo mais à esquerda.

A novidade aqui – pelo menos para mim – é que o PSD já fala com se fosse governo.
Chumbaram ontem um PEC, que contemplava medidas duras é verdade e que não era garantia que não teríamos mais medidas de contenção. Chumbaram um pacote de medidas com as quais até concordam, apesar de apenas parcialmente. Enviam uma carta ao mercado em que dizem não acreditar que o PS seja capaz de tomar medidas duras “principalmente na base alargada de apoio que constitui a função pública”.

Quem quiser ler nas entrelinhas sabe o que nos espera.
Privatização do serviço nacional de saúde, privatização do ensino – no fundo dois dos poucos serviços aonde se pode ir buscar algum dinheiro – e reformulação total da função pública…

Não me vou alongar muito mais já que não quero caír no mesmo erro que Passos Coelho – falar como se já fosse governo – mas penso que aquilo que muitos dão como certo – a vitória do PSD, mesmo que coligado com o CDS/PP – pode não ser algo tão certo como isso.

Por fim, não posso deixar passar a nota de que, mais uma vez, o sr. Presidente foi, no mínimo deselegante. Não fazendo uma comunicação directa ao país, não aguardou que Sócrates viesse para a televisão se chorar e deu-nos a novidade a partir da página oficial da presidência na internet. Desta vez, ninguém o pode acusar que não teve tempo…

PS: Acabo de ler no público que Pedro Passos Coelho espera que Portugal fique fora de um resgate europeu. Só consigo esboçar um sorriso irónico para quem ontem se outorgava com autoridade para “não apresentar qualquer alternativa“. Leio no LeMonde que Pedro Passos Coelho “espère que les prochaines élections vont permettre d’obtenir un gouvernement plus fort, capable de maîtriser le déficit avec un programme de consolidation budgétaire plus sévère que celui que nous avions” (destaques meus).

Para que não fiquem dúvidas. Se precisarem, eu traduzo!

Agora que o Governo inicia funções de gestão, vamos lá resumir o que se passou:

• Há duas semanas – precisamente – Cavaco Silva arrasa o governo com o seu discurso de tomada de posse para novo – e final – mandato;
  • Pedir ao jovens “que se façam ouvir” e comunicar ao governo que os portugueses já não aguentam mais sacrifícios - quando ele tinha que saber que ainda vamos ter muito que penar – foi o começo do fim;
• Logo no fim-de-semana seguinte, a geração à rasca junta-se com os seus iphones de 500€ e manifestam-se às centenas de milhar – alguns órgãos de comunicação social falam em 500 mil em todo o país;
• Na semana seguinte – ou seja, a semana passada – o ministro das finanças apresenta em Bruxelas um novo PEC – o famoso PEC IV – sem antes garantir duas coisas essenciais:
  • Comunicação das medidas apresentadas ao Presidente da Republica;
  • Garantia de aprovação das mesmas na Assembleia da Republica.
• Nenhuma das duas foi garantida abrindo feridas que se sabem agora serem inultrapassáveis;
• De dia 18 até ontem, o Presidente da Republica, não teve tempo de chamar Pedro Passos Coelho e José Sócrates e viu-se ultrapassado;
• Hoje, tal como anunciado, o PEC IV foi chumbado por toda a oposição – da direita à esquerda – não restando outro caminho ao Governo do que aquele que tomou – demitir-se o Primeiro Ministro.

E agora?

Agora é fácil. Vamos gastar 18 milhões de euros dos contribuintes em campanhas eleitorais e em Junho temos novo governo.

Seja quem for – Pedro Passos Coelho + Paulo Portas ou José Sócrates + ? – desejo que tenha mais sorte do que este que agora nos deixa.

A sorte dele será garantidamente o meu bem estar…

Está marcado no calendário que hoje será o dia em que o Governo da Républica cairá do pedestal em que está e será marcada uma data para novas eleições.

Parece também que o nosso querido presidente diz que tudo isto aconteceu muito rapidamente e que não teve margem de manobra para actuar preventivamente. Como eu o compreendo. Não é a primeira vez, nem sequer a segunda e não será seguramente a última. A Maguia não o deixa vêgue televisão em casa à hoga do telejognal e pug isso não conseguiu segue pegueventivo.

Quem se ri de contente é o Passos Coelho e os seus pares.
Preparam-se para tomar de assalto um lugar que não é deles – curiosamente não se comprometem com coligações com o CDS antes das eleições, algo que deveria ser obrigatório para que o povo saiba quem pode colocar no poleiro – já avisou que isto está muito mal e que ainda vai piorar – terá sempre a desculpa que isto ainda estava pior do que pensavam e que por isso vão ter que reforçar as medidas de contenção – ding, ding, ding… sai um pacote de privatização para a saúde em Portugal – e quando a retoma finalmente vier – sim, há-de chegar – serão vistos como os salvadores da pátria.

Como não me considero (muito) estúpido, nem costumo ter (grandes) falhas de memória, digo já para não contarem comigo para dançar este baile.

Foto © José Goulão

Expliquem-me lá como se tivesse 4 anos:

• Na sexta-feira, Governo apresenta um novo pacote de medidas de consolidação orçamental com o qual o PSD não concorda e que se limita a congelar pensões de 200€/mês.
• Hoje ficamos a saber que o Governo estuda a redução do IVA para alguns privilegiados.

Dou mais seis meses de vida a este governo.

São 5 minutos bem passados.

Anda por aí uma algazarra para que o governo reduza o número de deputados ao valor mínimo inscrito na Constituição Portuguesa – 180 deputados.

Convém lembrar que neste momento, o número de deputados com assento no parlamento está em 230, máximo permitido pelo artigo 148º da Constituição da República Portuguesa.

Como em tudo o que faço na vida, antes de seguir a carneirada, dou-me ao trabalho de tentar perceber o que significa reduzir 50 deputados no Parlamento.

Para além do óbvio – redução do custos em recursos humanos directos e indirectos – o que é que isso significa para a população em geral.

Neste momento, a distribuição de deputados encontra-se distribuída da forma representada no gráfico de cima.

Alterando o número de deputados na AR de 230 para 180 obriga a redistribuir o número de deputados eleitos por cada círculo eleitoral – sabem que o país não vale todo o mesmo, não sabem? – e isso influencia directamente a distribuição de lugares pelos diferentes partidos.

Com excepção dos 4 mandatos para o circulo da imigração, só 2 distritos manteriam os mesmo lugares que hoje elegem – Portalegre manteria os actuais 2 e Bragança manteria os seus 3 deputados. Todos os outros círculos eleitorais perderiam representatividade. Em particular os distritos de Beja e Évora perderiam 33,3% dos deputados já que passariam dos actuais 3 para 2 deputados apenas.

Mas esta não é a principal consequência – acho que com isto vivemos nós bem.

Numa redução de 230 para 180 deputados, o mapa representativo na Assembleia mudava radicalmente.

PS + BE passariam de 113 deputados em 230 (lembro que a maioria precisa de 116 deputados) para 92 em 180 (em que a maioria obtém-se com 91 deputados).

E é precisamente aqui que eu quero chegar. É que o povo português no actual sistema político não tem quem o representa.

Estamos representados por partidos políticos que têm as suas agendas e são comandados pelo seu presidente. Os deputados, mais preocupados em agradar ao partido – pois disso depende a sua posição na próxima lista eleitoral – que ao círculo eleitoral que o elegeu.
Quando não estamos satisfeitos com determinado rumo só nos resta uma opção: mudar de partido político. E quando é que começa a responsabilização dos deputados e dos políticos?

Em vez de nos preocuparmos em reduzir o número de deputados, devemos isso sim é preocupar-mo-nos em eleger alguém que nos represente. Que tenha cara. Que tenha um telefone, um endereço de email e um nome. Para isso, devemos deixar de votar em partidos e passar a votar em pessoas – que podem e devem ser livres de se organizarem em partidos políticos mas que não deixam de poder ser responsabilizados pelos eleitores que os elegeram.

Dito assim, aposto que uma grande percentagem de portugueses estará de acordo comigo.
Se disser a seguir que esta medida é contra-producente com a redução de deputados já me caem todos em cima.

Devemos então passar de círculos eleitorais fechados para um modelo de voto preferencial ou no limite um sistema misto em que as listas nacionais são fechadas e um pequeno conjunto de círculos regionais eleitos através de voto preferencial.