#brexit or #racism

Depois de prometido pela primeira vez em 2009, foi na última quinta-feira, referendado o futuro do Reino Unido (UK) na União Europeia, o #Brexit

O resultado surpresa chegou às primeiras horas de sexta-feira com a opção de sair da União Europeia a ganhar 52% vs. 48%.

É o resultado de uma participação democrática que nem eu, nem ninguém podem colocar em causa. Devemos respeitar a vontade do povo. E devem ser os políticos que deram voz ao seu povo, os primeiros a fazê-lo.

Muito haveria para dizer sobre este resultado e as consequências para os quatro países do Reino Unido – Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte. Também a Europa terá que (re)aprender a viver com uma ilha a norte, desligada do resto do continente. Quase como uma Coreia do Norte isolada do resto do mundo, com o conforto para o UK de poder dizer que está literalmente isolada. Afinal, não passam de um conjunto de ilhas.

Mas não é sobre o referendo ou o seu resultado que quero falar.

O que quero deixar devidamente documentado é a onda de ataques racistas que estão a varrer UK menos de 5 dias após a realização do referendo.

É absolutamente lamentável que alguns não saibam perceber que o referendo não foi sobre a imigração, legal ou ilegal.

É absolutamente impensável que em 2016 se recupere algumas teorias raciais e se pretenda limpar as ruas do Reino Unido da raça inferior dos não nativos.

Por fim, é particularmente preocupante o crescimento das receitas de extrema direita, tanto no Reino Unido, como no resto da Europa, suportadas por partidos políticos como a Frente Nacional de Marine Le Pen em França, ou Partido da Liberdade de Norbert Hofer na Áustria, este derrotado por menos de 31 mil votos há poucos meses.

Quando acordarmos, pode ser tarde.

Deixo-vos alguns exemplos assustadores.

Mitos e Verdades: ADSE

Vou começar hoje uma nova rubrica: “Mitos e Verdades”.

Será um espaço para, como sempre, falar do que me apetece e desmontar algumas ideias pré-estabelecidas. Ou então para mostrar o quão errado estou.

Começo com um tema antigo que gostamos de falar regularmente sobre a sustentabilidade da ADSE. Para começar e para quem não sabe, ADSE são as iniciais de Assistência na Doença aos Servidores do Estado.

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Vem isto propósito de uma discussão que se gerou numa rede social que começa por face e termina em book, durante os comentários do meu último post (auto-link).

Dizia uma pessoa da família, no meio da conversa:

[…] Ninguém fala dos hospitais privados em quem tem adse paga 3€ por uma consulta??? O estado tbm não anda a financiar isso? […]

Eu aproveito e respondo: não, não anda.

Para além da resposta, esclareço.

A ADSE foi criada em 1963 para protecção dos funcionários públicos, até aí protegidos apenas contra a tuberculose e acidentes em serviço.

Para além dos funcionários públicos activos e aposentados, a ADSE abrange hoje também os seus dependentes e serve um total de 1.2 milhões de pessoas. Desde 2006 é um regime 100% voluntário e, só em 2014 quase 3.000 funcionários públicos prescindiram do sistema, essencialmente motivado pelo aumento da contribuição mensal.

Contribuição mensal?

Sim, em 2011, no ano que pedimos dinheiro emprestado para pagarmos contas correntes por causa das decisões do aldrabão engenheiro Sócrates, uma da exigências da Troika foi a subida da  contribuição dos contribuintes para a ADSE de 1.5% para 3.5% – um aumento superior a 200%. A decisão era justificada com a necessidade de tornar a ADSE auto-sustentável e eliminar esta rubrica do Orçamento de Estado.

Em 2014, o Tribunal de Contas, aquela coisa esquisita que de vez em quando diz que o Estado não se porta bem, considerou a subida “manifestamente excessiva“.

O ano de 2014 terminou com um superavit da ADSE de €140 milhões.
Vou repetir: o ano de 2014 terminou com um lucro da ADSE de 140 milhões de euros.

Em 2015 é esperado que a ADSE termine com um lucro de mais de 80 milhões de euros.

Independentemente do custo de uma única consulta ao abrigo da ADSE, nem um único cêntimo saiu dos meus impostos, ou de qualquer outro contribuinte, para pagar qualquer serviço prestado por um prestador de serviços de saúde, público ou privado, em consultas da ADSE a qualquer funcionário público ou seu descendente.

Mais. Um estudo da Porto Business School, de Março do ano passado dá-nos boas pistas sobre o futuro da ADSE.

Notas mais importantes a reter?

  • A ADSE é hoje um sistema de saúde mais barato por beneficiário que o Sistema Nacional de Saúde;
  • A manter-se o nível actual, continuarão a existir excedentes anuais até 2026 que, aplicados, poderão ser suficientes para manter a ADSE até 2035;
  • É importante que a ADSE seja devidamente enquadrada com autonomia financeira e administrativa que permita a gestão destes excedentes de forma inteligente, algo que não é possível aos dias de hoje.

(deixo o estudo disponível para download no final desta entrada)

Para que fique claro, eu acredito que a decisão de aumentar a contribuição para ADSE foi uma excelente decisão. Permitiu não só aliviar o Orçamento de Estado de uma despesa como agora ate se quer permitir aos privados – outra vez estes – a possibilidade de optarem por este subsistema de saúde em vez do SNS.

Para terminar deixo uma pergunta em forma de reflexão: se terminássemos com a ADSE ou se por absurdo todos os funcionários públicos deixassem o subsistema, alguém se perguntou o que aconteceria? Quantos mais médicos seriam necessários nos centros de saúde e/ou hospitais públicos para tratar os 1.2 milhões de portugueses que, de repente, recorreriam ao Sistema Nacional de Saúde?

Estuda de Sustentabilidade da ADSE da Porto Business School (Março 2015): ADSE – Que Futuro?

TTIP ou o fim da Europa como a conhecemos?

O que os bestas dos americanos fazem em casa deles deixo para os mesmos. Pode ser a terra das oportunidades mas é também aquela onde mais desigualdade existe num mundo  que se quer desenvolvido. E caminha a passos largos para um estado polícia que é uma consequência directa da privatização do sistema prisional. Mas isso é um problema deles.

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Mas as grandes multinacionais americanas, juntamente com o governo americano e com a comissão europeia, estão há anos a negociar, em segredo, um acordo de cooperação económica que, dizem eles, vai criar milhões de empregos nos dois lados do Atlântico.

Se o acordo é assim tão favorável, porque não pode ser conhecido por todos?

E o que é que nos querem impingir?

O acordo, Transatlantic Trade and Investment Partnership (ou TTIP)que lembro, está a ser negociado em segredo absoluto durante os últimos anos, ainda não é conhecido do grande público. Barak Obama, nobel da paz, diz que partilhará com os americanos (e o mundo) os termos do acordo depois do mesmo ter sido aprovado. Os políticos europeus calam-se e aceitam a imposição da comissão europeia de apenas rever os termos do acordo numa sala de acesso restrito.

Por isso, tudo o que temos neste momento é uma especulação  baseada nos termos do TPP, o Trans Pacifit Partnership, o acordo equivalente que os americanos estão a fechar com 11 países do pacífico e que a wikileaks revelou ao mundo esta semana.

O que podemos esperar?

O acordo toca essencialmente em 6 áreas chave.

  • Liberdade e Privacidade: Começam por ressuscitar o ACTA e os princípios do SOPA, violando aquilo que são hoje os princípios de liberdade de expressão. Transformam todos os fornecedores de Internet em polícias de facto, ao serviço do sector empresarial. Além disso é esperado um fortalecimento dos direitos de propriedade intelectual.
  • Saúde: Aumento da duração das patentes de medicamentos e impossibilidade de venda de genéricos a preços mais baixos. Privatização e liberalização de serviços públicos como o serviço nacional de saúde e serviços de emergência
  • Emprego: Aumento da precariedade e revisão do direito laboral. Harmonização da legislação laboral baixando as barreiras de protecção do emprego na Europa ao equivalente americano.
  • Alimentação: Introdução de alimentos geneticamente modificados. Utilização de hormonas de crescimento. Abertura do mercado europeu às agressivas empresas agro-industriais dos Estados Unidos.
  • Ambiente: Harmonização dos níveis actuais de protecção ambiental, baixando os padrões europeus para os níveis americanos. Autorização para exploração utilizando fracking. Venda de produtos químicos não testados.
  • Finanças: Deixei as finanças para o fim, por uma razão simples. A assinatura do TTIP introduz o  mecanismo de resolução de disputas entre Estados e investidores (ou ISDS) que permite qualquer empresa estrangeira processar o estado  pela introdução de legislação que, de alguma forma, limite futuros lucros da mesma. Além disso, o acordo prevê a eliminação dos mecanismos financeiros de controlo que foram introduzidos em 2008 e que levaram ao estado calamitoso de onde tentamos sair. E não preciso de dizer mais nada.

Não consigo encontrar, naquilo que se sabe do acordo, boas notícias.

Por tudo isto, temos obrigação moral de combater o TTIP!

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Constituição da República Portuguesa

CAPÍTULO II
Formação e responsabilidade
Artigo 187.º
(Formação)

1. O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.

Destaque meu.

Sr Cavaco, tem uma cópia da Constituição aqui, no site do Parlamento.
Para o ajudar, posso-lhe dizer para ir directo para a página 62 e ler o Artigo 187º.

Ao menos respeite a Constituição que jurou defender.

Palhaço Cavaco, parte II

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Como é que é possível?

As eleições legislativas de 2015 ainda nem sequer estão fechadas e o gajo do BPN presidente da republica, faz aquilo que, formalmente, nunca poderia fazer:

  • Convidar o partido que representa menos de 38% dos portugueses a formar governo, ainda antes das eleições fecharem e antes de ouvir todos os partidos eleitos
  • Exigir – atente-se na palavra – compromisso aos restantes partidos políticos para formar um governo estável
  • Ouvir o líder do partido em que está filiado e cagar de alto para todos os outros – Paulo Portas deve ter adorado esta decisão

O homem que interrompeu as férias de verão há uns anos, porque ia perder autonomia nos Açores, é o mesmo que hoje, não respeita prazos, se escuda a ouvir todos os restantes partidos políticos – que lembro, representam mais de 60% dos portugueses que se dignaram a ir votar no domingo – e convida o puto da Jota a formar governo rapidamente, antes que a esquerda se organize…

Lembra ainda que não pode dissolver o parlamento – nem até Abril nem nunca mais, já que vai sair do poiso nos próximos meses – e por isso espera compromissos, que foi exactamente aquilo que ele deu ao gatuno do Sócrates em 2011.

Bonito, bonito era o Costa chegar lá e dizer que está disponível para formar governo coligado com BE e CDU. Infelizmente – ou talvez não – o Costa prefere manter uma mão no pote do centro/direita que virar à esquerda. E este não vai perceber que foi por isso que não ganhou as eleições de domingo.

Hungria e os refugiados

2015

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1939 – 1945

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Aos governantes dos 4 países – Hungria, Republica Checa, Eslováquia e Polónia – que se recusam a aceitar um sistema de quotas para receber refugiados de guerra, digo alto e bom som: go fuck yourself!

Então os governantes da Polónia revelam um esquecimento histórico indesculpável.

Seria bonito ver os países europeus ocidentais, que aceitam os migrantes destes 4 países, decretarem uma quota obrigatória de valor zero para os nacionais destes (que infelizmente não têm culpa do governantes que têm em casa).

Síria: o drama dos refugiados

Ponto prévio: as centenas de milhar de pessoas que têm tentado chegar à Europa à procura de uma vida melhor não são migrantes como a comunicação social, portuguesa e internacional, os tem titulado. São refugiados.

Se nem a comunicação social sabe a diferença entre tomar uma decisão consciente e informada ou fugir de uma situação dramática e de risco para a própria vida, então estamos pior que pensei.

Não devemos ter medo das palavras. Nem das imagens. Ou da imagem que hoje correu mundo.

Não a vou reproduzir aqui. É uma imagem violenta. Violentíssima.

Não a reproduzo e não é por pudor ou receio, mas sim porque tenho duas crianças com menos de 10 anos que sei que lêem o pai de vez em quando. E eu tenho a obrigação de as defender do mundo cão onde vivemos.

Mas afinal de que fogem os Sírios

Da guerra, da fome, do desespero, do ISIS, da destruição, da morte!

Hospital Aleppo 2011
Hospital de Aleppo – cima: 2012 / baixo: 2013
Aleppo cima: 2012 / baixo: 2013
Aleppo cima: 2012 / baixo: 2013
Luz na Síria antes do conflito
Iluminação nocturna na Síria antes do conflito iniciar (Março 2012)
... e depois do conflito começar.
… e depois do conflito começar (Dezembro 2014)
Uma família de refugiados no sul da Sérvia.
Uma família de refugiados no sul da Sérvia.
Um comboio com viajando da Macedónia para Sérvia com refugiados Sírios a dormir no chão.
Um comboio viajando da Macedónia para Sérvia com refugiados Sírios.
A linha de comboio entre a Sérvia e a Hungria
A linha de comboio entre a Sérvia e a Hungria

O que devemos fazer?

Não sei. Mas assistir impávido e sereno à chegada de corpos de crianças de 3 anos trazidas pela corrente não pode ser a única coisa que a Europa tem para oferecer. Ainda hoje ouvia na rádio uma criança que o jornalista dizia que tinha 13 anos a dizer algo como isto:

Nós não queremos vir para Europa. Queremos viver em paz na nossa terra. Ajudem a Síria e parem a guerra. Apenas parem a guerra.

Enquanto os países da Europa não atacarem (pun intended) definitivamente o problema do estado islâmico o problema só tenderá a agravar-se.

Uma nota final para o sr. Viktor Orban, o primeiro ministro da Hungria. Dizer que o problema dos refugiados é um problema da Alemanha é criminoso. Na situação actual, de crise humanitária, a Alemanha tem tanta obrigação como a Hungria de receber refugiados. Ou como Portugal. Ou outro país europeu qualquer. O sr. Viktor Orban que ponha os olhinhos na Sérvia e principalmente na Grécia e que verifique que nem mesmo as dificuldades económicas que a Grécia padece há alguns anos a impede de dar a mão aos milhares de crianças, mulheres e homens Sírios que chegam às suas fronteiras. Tenha vergonha sr. Orban.

Imagens tiradas do The Guardian, do The New York Times e do blog The Correspondent da Agence France Press