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Orçamento de Estado 2015

Sobre o orçamento de estado para 2015 só tenho uma pergunta:

Admiram-se agora se o povo diz que não acredita nos políticos?

Amanhã, que é como quem diz lá para Outubro do próximo ano, quando outros – deste partido ou de outro – ganharem as eleições e começarem a tomar decisões politicas com influência directa no orçamento de estado de governos que ainda estarão para ser eleitos (qualquer coisa do tipo, deixar aprovado em OE2016 que em 2024 será devolvido a cada português 10x mais aquilo que andaram a pagar nos últimos 4 anos) o que é a que as restantes forças politicas vão dizer?

OE2015

Jornal Ecnómico

Cara Maria Luís Albuquerque. Não insulte a inteligência dos Portugueses. Podemos ser pacifistas e moderados. Podemos perceber que só condicionam as opções financeiras e políticas do próximo governo se tudo aquilo que vocês projectam que corra bem, corra bem a dobrar. Mas que ninguém diga que a opção agora tomada não condiciona a execução do OE de 2016 que tem que ser preparada pelo novo governo constitucional que sairá das eleições legislativas do próximo ano.

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Petição contra a Lei da Cópia Privada

Jorge Barreto Xavier

O sr. Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, esteve muito ocupado neste verão, trabalhando em segredo na nova versão da Lei da Cópia Pirata…

Já falei da mesma mais abaixo, mas para quem não faz ideia do que falo, a Jonas, compilou uma FAQ sobre a mesma. É clicar e, garanto-vos, ficam sem dúvidas.

Chegou agora a hora de levantarmos os dedos dos Facebook e escrever meia dúzia de dados numa petição digital – daquelas que toda a gente diz que não dá em nada – mas que, desgraçadamente para a Canavilhas (Google for it), até surtiu efeito há dois anos, tempo da famosa PL118.

Agora para que fiques descansado quando, no momento da compra do teu novo iPhone 6+, em vez de pagares 999€ como os restantes europeus, pagares (sei lá, uns) 1.030€, só porque sim ou porque te pode apetecer colocar lá musicas que já comprastes, possas dizer de viva voz: “Fui enganado, não serviu de nada, mas estou de consciência tranquila pois eu assinei a petição!”.

Se não estás para aí virado, pelo menos partilha a mesma, pode ser que alguém conhecido se lembre de uma maluqueira qualquer e, sei lá, assine a mesma e isto até dê em alguma coisa.

Pelo sim, pelo não, aqui ficam mais uma vez dois links importantíssimos: a FAQ da Lei da Cópia Privada e a petição contra a mesma.

Agora depende de nós!

Os links de partilha nas redes sociais estão já aí em baixo. Abusem!

ps: a foto de cima foi retirada directamente do site do secretário de estado.

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A lei da cópia privada

Sing Science!

Acabou de ser aprovado em conselho de ministros a proposta de lei referente à cópia privada.

Diz o sr. secretário de estado da cultura (SEC), Jorge Barreto Xavier, que esta é uma matéria complexa – não é – que as as pessoas têm dificuldade em perceber – não tem.

Eu explico… A SPA – sem link que é para se irem foder – que é uma suposta associação de representação dos autores está a ficar sem guito. Basicamente, sempre viveram à custa do trabalho dos autores, sem fazer nenhum, e à custa dos portugueses que suportam esses autores. Em mil novecentos e troca o passo, o Estado Português criou uma lei que permite a qualquer cidadão fazer cópias para uso exclusivo e privado das obras que tivesse comprado. Basicamente, eu podia comprar um CD do Tony Carreira, fazer uma cópia para cassete e ouvir o Carreira no carro. Para compensar os autores o Estado achou por bem colocar uma taxazita nas cassetes virgens que fossem compradas. Servissem essas cassetes para gravar o Carreira ou para gravar a filha da vizinha a cantar, a SPA mamava sempre.

O problema é que a queda de vendas de cassetes virgens tem estado em declínio há muitos anos. Vai daí um grupo de espertalhões no poder central – sejam PS, CDS ou PSD que eu cá não faço distinções – e nas associações que dizem representar os autores tiveram a brilhante ideia de atualizar a lista de componentes sujeitos a taxazita e, já que estavam com a mão na massa, atualizar os valores das ditas cujas.

Assim, agora, tudo o que tenha suporte digital vai mamar com taxa:

  • O cartão de memória para a sua máquina fotográfica: check
  • O disco duro para guardar os vídeos dos seus filhos: check
  • A impressora multifunções que tem lá em casa: check
  • O telemóvel que deu à avó e que tem memória: check
  • O aparelho da MEO que está lá em casa e que permite gravar “As manhãs do Gocha”: check

A lista é imensa e o SEC não percebe que não é o principio da lei que está errado – os autores devem ser compensados – e é por isso que ele acha que a matéria é complexa – já disse que não era?

O que o SEC não explica é porque é que os autores e as suas editoras não incluem esta compensação nas suas obras? Porquê?
Porque razão é que eu vou ter que pagar mais 25€ por um telemóvel apenas porque potencialmente posso querer colocar musicas no mesmo?

O que estes senhores não percebem é que é o país todo – e não apenas os autores – que vai perder.

A Lei diz que o PVP não deve ser alterado e devem ser as empresas importadoras a baixar as suas margens para pagar esta taxa – o que só por si, já seria motivo suficiente para fazer rir qualquer um não fosse isto um assunto demasiado sério.

Ora, isto mostra que, para o consumidor, não será aplicada qualquer outra taxa. Pagamos o produto mais o IVA, certo?
Significa que, para o consumidor, comprar um disco duro na loja da Worten vai ser exatamente igual como até aqui? Não!

Como isto não é um imposto ao consumo, as empresas não o podem passar diretamente para o cliente mas vão incluí-lo no preço de venda ao público, obviamente.

O que significa que os produtos que quiser comprar ficarão ainda mais baratos na amazon.es ou na computeruniverse.com (recomendo) do que comprar na loja da Worten ou Media Markt.

Significa que, não só os autores não vão ver puto do dinheiro que a SPA e amigos lhes prometem (nunca veem), como o estado vai ficar com outros problemas em mãos e ver fluxos de dinheiro a fugir do país.

Quem vier atrás que feche a porta…

Enfim, com políticos deste nível o que podíamos esperar para este país?

PS: Não confundir a proposta de lei agora aprovada com uma licença para pirataria informática. A proposta não permite a cópia indiscriminada de obras protegidas pelos direitos de autor e essa é outra discussão à parte que não convém misturar – e essa é uma das intenções da SPA.

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O carrasco de Assunção Esteves

Já não escrevia aqui há meses. Meses.

Mas hoje, enquanto conduzia, ouvi na rádio os acontecimentos na Assembleia da República (AR)

Cerca de 60 pessoas, pediam a demissão do governo e interromperam o plenário.

No final, Assunção Esteves, enquanto pedia respeito para os deputados citou Simone de Beauvoir, chamando diretamente carrascos aos Portugueses e comparando-os aos opressores Nazis que invadiam França em plena II Guerra Mundial.

À doutora Assunção Esteves só tenho a dizer umas coisas:

  • Quem quer ser respeitado não pode ofender quem (não) lhe paga…
  • Não pode ter medo de ser julgada e avaliada diariamente. A AR é um espaço dos Portugueses e não admito que centena e meia de homens e mulheres se achem superiores aos restantes 10 milhões;
  • Não pode prescindir do lindo ordenado de 5.219,15€ que ser Presidente da AR lhe conferiria só para manter a reforma de 7.255€ que 10 anos no tribunal Constitucional lhe conferem, e não prescindir de 2.133€ de ajudas de custo.
  • Não pode, só porque ficou muito incomodada com meia dúzia de gritos, dizer que quer mudar as regras de acesso à galeria da AR.

Pois deixem-me terminar de uma forma clara, para que não fiquem duvidas.

Eu aqui, carrasco de Assunção Esteves me assumo e pela grave ofensa às dezenas de Portugueses que se manifestaram (mesmo sem ter o direito de o fazer) e a todos os Portugueses, só posso dizer: obviamente demita-se!

Se o primeiro cargo da democracia Portuguesa está ocupado por um velho inoperante – e que ontem se lembrou de colocar um carimbo de validade a um governo democraticamente eleito – o segundo cargo da hierarquia não pode estar ocupado por quem compara Portugueses com os carrascos Nazis. Não pode!!!

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Ainda os carros do PS

Burros! São burros!

Pior que isso, tentam justificar-se e, surprise, cai-lhes tudo em cima – eu incluído, obviamente.

Carlos Zorrinho, líder parlamentar do PS, foi para o Facebook – remember PPC? – e aos seus amigos tentou justificar a escolha do grupo parlamentar do PS:

É dinheiro dos contribuintes? Claro que é. Mas quem quer uma democracia sem custos, o que verdadeiramente deseja é uma não democracia. Sem democracia os custos são ainda mais elevados mas ninguém sabe. Eu sou democrata e quero que tudo se saiba

Termina dizendo que abdicou:

de poder usar em serviço um BMW 5 para usar um Audi 5 porque era significativamente mais barato.

Vamos começar pelo início. Diz Zorrinho que é democrata e quer que tudo se saiba.

Vou fazer agora um pouco de serviço público e dizer directamente a Carlos Zorrinho que estou solidário com ele.

Quem há menos de dois anos encomendava, em nome de todos nós, Audi’s A6, ter que passar para  BMW série 5 e agora para um Audi A5, só por má fé pode ser acusado de despesismo. É claro como a água que a crise tem afectado Carlos Zorrinho. Passar de encargos mensais de 20.000€ para 3.700€ é claramente sinais incontornáveis da crise que afecta Carlos Zorrinho nas escolhas que ele decide fazer com o dinheiro de todos nós.

O que ninguém explicou a Carlos Zorrinho, a Nuno Assis e a outros deputados, é que tal como a grande maioria dos portugueses, se querem carro, comprem-no com o seu ordenado – que convenhamos não é nada de deitar fora quando comparado com os restantes portugueses.

Se se deslocam em representação oficial da Assembleia da Republica? Faça como eu. O Alfa tem um excelente serviço e agora até tem wifi grátis em primeira classe. O serviço de táxi desde a estação de comboios até à inauguração mais recente não é de descurar. Ficará certamente mais barato que aluguer de carro + motorista!

É demagogia barata? É, claro que sim!

Mas não me aumentem os impostos de forma brutal e esperem que me fique sem vos chamar ladrões. É o preço da democracia, sr. Zorrinho.

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Curtas do dia

Curta #1

Pedro Passos Coelho demite uma das suas 11 secretárias por abuso de poder.

Onze? Onze?!?!

 

Curta #2

 Partido Socialista investe 210.000€ em 4 novos automóveis.

Carros de 60.000€ para os senhores deputados ali do canto, oh faz favor!!!

E querem estes mamões ser governo. Boa sorte!

 

Curta #3

Golfe dos deputados não sofre cortes em 2013.

Sim, nós pagamos para os senhores deputados poderem jogar golfe, preferencialmente às sextas, em dia de plenário que isso é uma chatice. Só são 57.000€. Não dá nem para um dos A5 de 60.000€ que o PS vai comprar (ver curta #2).

 

Ia etiquetar isto em políticos, mas prefiro em ladrões. Faz mais sentido!

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As cigarras e as formigas

Miguel Macedo, é o Ministro da Administração Interna.

Bracarense, ex dirigente da JSD – já vos disse que ao contrário de outros pais eu não quero que os meus filhos sejam desportistas, ou médicos ou engenheiros, mas sim que se inscrevam numa jota? Qualquer jota desde que seja a JS ou a JSD, pois a possibilidade de se vir a governar no futuro – não confundir com governar o país – é enorme.

Mas adiante. Dizia eu, que Miguel Macedo é bracarense, ex JSD, ex vereador da CM Braga – concorreu em 1993 e 1997 contra Mesquita Machado, sendo derrotado das duas vezes – ex líder parlamentar do PSD e agora ministro. Brevemente, ex-ministro.

Dizia ele ontem que Portugal não pode ser um país de muitas cigarras e poucas formigas.

Já deu para perceber que é perito em ser ex alguma coisa. Tanto assim é que a declaração de ontem, já é (quase) ex hoje.

O que Miguel Macedo, desculpem, Dr. Miguel Macedo quis dizer é que o povo não pode continuar a manter estes políticos profissionais que não produzem nada ao longo de uma vida inteira. Levam-nos tudo, hipotecam o futuro do país em negócios ruinosos – alguém já ouviu falar em dívida odiosa? – que agora obrigam o país a pagar as dívidas privadas que alguns políticos fizeram questão de nacionalizar.

O povo – as formigas na palavras de Miguel Macedo – tem que trabalhar mais para manter as poucas cigarras.

Há gente que não tem vergonha na cara. Há gente que pensa que pode continuar a puxar o tapete. A esticar a corda. A pedir continuados sacrifícios.

Um dia em vez de termos estes políticos a governarem-se teremos algumas formigas a governar o país.

Um dia veremos as formigas deste país colocar os políticos corruptos as cigarras a contas com a justiça por aquilo que fizeram, e continuam a fazer, a este belo país.

Um dia as formigas deste país terão a sua pátria de volta. Ou pelo menos deixem-me sonhar.

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16 de Setembro: e agora?

Foto de Nuno Botelho, Semanário Expresso, retirada de bitaites.org

Pronto! O povo saiu à rua. Manifestou-se. Gritou palavras de ordem. Foi ordeiro. No final sentiu-se melhor.

Sentiu-se melhor porque viu que os dramas individuais de cada um afectam também os vizinhos. No sábado não houve qualquer divisão social. Não se viram jovens de um lado e reformados de outro. Ou desempregados versus intelectuais. Não. Vimos um povo de mão dada a querer lutar por um país melhor. A querer deixar aos seus filhos um país melhor do que aquele que têm hoje.

É verdade que nem todos sabiam contra o que estavam a protestar. Ou, se quisermos ser mais justos, nem todos estavam a protestar pelas mesmas razões. Mas isso não é necessariamente mau.

Na minha opinião há duas coisas distintas em cima da mesa: o governo em funções e os sacrifícios que esse mesmo governo pede ao seu povo para fazer por ele:

O governo

Penso já há algum tempo que Pedro Passos Coelho não tem unhas para tocar esta guitarra. O problema é que Seguro muito menos. A queda do governo, nesta altura será catastrófica para o país pois, apesar de tudo, precisamos do dinheiro da troika para financiar a actividade corrente. A alternativa passa por termos a função pública com ordenados em atraso, ou pior ainda a saída do Euro. O que fazer então? Não tenho grandes respostas às minhas próprias questões, mas a solução poderá passar pelo Presidente da República por muito apático ou ausente possa parecer nesta altura. Um governo de iniciativa presidencial com os dois maiores partidos a governar sobre o olhar atento do país e do Presidente, pode ser uma solução. Sem Coelho e muito provavelmente sem Seguro nem Portas. Por outro lado, foi isso que vimos na Grécia nos últimos meses, e a solução lá, tanto quanto nos é dado a saber, não melhorou muito – 13h/dia durante 6 dias por semana é o próximo passo para o escravo povo grego e é aquilo que nos espera num futuro não muito distante.

Os sacrifícios

Primeiro o disclaimer. Estamos nesta situação por culpa própria. Tivemos um aldrabão, mentiroso e corrupto a (des)governar o país durante 8 anos. Nesse período embarcamos em aventuras que não eram possíveis de realizar. Fizemos estradas que ninguém usa e hospitais que ninguém quer pagar. Salvamos bancos da bancarrota e que vendemos  por tuta e meia assumindo as suas dívidas. Temos governantes que assinaram contratos em nome do estado com empresas das quais hoje fazem parte do conselho de administração. Contractos que são quase impossíveis de rasgar. Veio a ajuda da troika e os sacrifícios obrigatórios.

Entretanto, na sexta-feira, dia 7, Pedro Passos Coelho lança uma bomba e vai ao teatro não sem antes passar pelo Facebook. É neste momento que perde o país. As medidas anunciadas na terça-feira passada, apesar de acertadas, objectivas e necessárias já ninguém as ouviu. Portugal já não quer austeridade. Nenhuma austeridade. Nem mesmo a necessária ou a obrigatória. A verdade é que não podemos fugir da mesma. Temos compromissos que temos que honrar.

Agora, só há uma forma de este governo, ou de qualquer outro governo, reconquistar o seu povo. Anunciar o início de investigações que visem trazer à justiça todos os políticos que “ajudaram” o país a chegar ao estado que está. Sejam políticos que compraram submarinos que não se aguentam em alto mar, sejam políticos que estão em Paris a tirar cursos de Filosofia  ou sejam políticos que estejam no conselho de administração de empresas cotadas no PSI 20 e com as quais o governo tem parcerias. Sejam políticos no activo ou políticos que passaram pela governação há 20 anos. Todos. Todos eles, qualquer que seja a sua cor partidária e sem qualquer excepção.

Todos e quaisquer um destes governantes ou ex-governante deve sentir que as decisões que tomaram enquanto responsáveis políticos não serviram apenas para encher os bolsos – os seus e os dos seus amigos. Devem ser os primeiros a temer que a justiça pode tardar mas deve chegar. A alternativa é a lei da selva que temos hoje imposta no país. A impunidade cada vez maior com que cada um dos nossos políticos – nacionais ou regionais – se governa há custa dos sacrifícios daqueles que eles dizem governar.

Antes de qualquer medida que tente remediar o mal que está feito, os governantes deste país devem olhar para o seu povo e perceber que os mesmos estão mesmo dispostos a sacrifícios. Que amam o país onde nasceram , habitam e trabalham. Mas não estão dispostos a que um conjunto de indivíduos lhes roube toda a esperança. E é só isso que eu, enquanto povo, preciso. Foi essencialmente isso que os portugueses, cada um à sua maneira, pediram no sábado: esperança!

Querem um exemplo do que não deve ser a política? Vejam aqui.

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