#brexit or #racism

Depois de prometido pela primeira vez em 2009, foi na última quinta-feira, referendado o futuro do Reino Unido (UK) na União Europeia, o #Brexit

O resultado surpresa chegou às primeiras horas de sexta-feira com a opção de sair da União Europeia a ganhar 52% vs. 48%.

É o resultado de uma participação democrática que nem eu, nem ninguém podem colocar em causa. Devemos respeitar a vontade do povo. E devem ser os políticos que deram voz ao seu povo, os primeiros a fazê-lo.

Muito haveria para dizer sobre este resultado e as consequências para os quatro países do Reino Unido – Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte. Também a Europa terá que (re)aprender a viver com uma ilha a norte, desligada do resto do continente. Quase como uma Coreia do Norte isolada do resto do mundo, com o conforto para o UK de poder dizer que está literalmente isolada. Afinal, não passam de um conjunto de ilhas.

Mas não é sobre o referendo ou o seu resultado que quero falar.

O que quero deixar devidamente documentado é a onda de ataques racistas que estão a varrer UK menos de 5 dias após a realização do referendo.

É absolutamente lamentável que alguns não saibam perceber que o referendo não foi sobre a imigração, legal ou ilegal.

É absolutamente impensável que em 2016 se recupere algumas teorias raciais e se pretenda limpar as ruas do Reino Unido da raça inferior dos não nativos.

Por fim, é particularmente preocupante o crescimento das receitas de extrema direita, tanto no Reino Unido, como no resto da Europa, suportadas por partidos políticos como a Frente Nacional de Marine Le Pen em França, ou Partido da Liberdade de Norbert Hofer na Áustria, este derrotado por menos de 31 mil votos há poucos meses.

Quando acordarmos, pode ser tarde.

Deixo-vos alguns exemplos assustadores.

Mitos e Verdades: ADSE

Vou começar hoje uma nova rubrica: “Mitos e Verdades”.

Será um espaço para, como sempre, falar do que me apetece e desmontar algumas ideias pré-estabelecidas. Ou então para mostrar o quão errado estou.

Começo com um tema antigo que gostamos de falar regularmente sobre a sustentabilidade da ADSE. Para começar e para quem não sabe, ADSE são as iniciais de Assistência na Doença aos Servidores do Estado.

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Vem isto propósito de uma discussão que se gerou numa rede social que começa por face e termina em book, durante os comentários do meu último post (auto-link).

Dizia uma pessoa da família, no meio da conversa:

[…] Ninguém fala dos hospitais privados em quem tem adse paga 3€ por uma consulta??? O estado tbm não anda a financiar isso? […]

Eu aproveito e respondo: não, não anda.

Para além da resposta, esclareço.

A ADSE foi criada em 1963 para protecção dos funcionários públicos, até aí protegidos apenas contra a tuberculose e acidentes em serviço.

Para além dos funcionários públicos activos e aposentados, a ADSE abrange hoje também os seus dependentes e serve um total de 1.2 milhões de pessoas. Desde 2006 é um regime 100% voluntário e, só em 2014 quase 3.000 funcionários públicos prescindiram do sistema, essencialmente motivado pelo aumento da contribuição mensal.

Contribuição mensal?

Sim, em 2011, no ano que pedimos dinheiro emprestado para pagarmos contas correntes por causa das decisões do aldrabão engenheiro Sócrates, uma da exigências da Troika foi a subida da  contribuição dos contribuintes para a ADSE de 1.5% para 3.5% – um aumento superior a 200%. A decisão era justificada com a necessidade de tornar a ADSE auto-sustentável e eliminar esta rubrica do Orçamento de Estado.

Em 2014, o Tribunal de Contas, aquela coisa esquisita que de vez em quando diz que o Estado não se porta bem, considerou a subida “manifestamente excessiva“.

O ano de 2014 terminou com um superavit da ADSE de €140 milhões.
Vou repetir: o ano de 2014 terminou com um lucro da ADSE de 140 milhões de euros.

Em 2015 é esperado que a ADSE termine com um lucro de mais de 80 milhões de euros.

Independentemente do custo de uma única consulta ao abrigo da ADSE, nem um único cêntimo saiu dos meus impostos, ou de qualquer outro contribuinte, para pagar qualquer serviço prestado por um prestador de serviços de saúde, público ou privado, em consultas da ADSE a qualquer funcionário público ou seu descendente.

Mais. Um estudo da Porto Business School, de Março do ano passado dá-nos boas pistas sobre o futuro da ADSE.

Notas mais importantes a reter?

  • A ADSE é hoje um sistema de saúde mais barato por beneficiário que o Sistema Nacional de Saúde;
  • A manter-se o nível actual, continuarão a existir excedentes anuais até 2026 que, aplicados, poderão ser suficientes para manter a ADSE até 2035;
  • É importante que a ADSE seja devidamente enquadrada com autonomia financeira e administrativa que permita a gestão destes excedentes de forma inteligente, algo que não é possível aos dias de hoje.

(deixo o estudo disponível para download no final desta entrada)

Para que fique claro, eu acredito que a decisão de aumentar a contribuição para ADSE foi uma excelente decisão. Permitiu não só aliviar o Orçamento de Estado de uma despesa como agora ate se quer permitir aos privados – outra vez estes – a possibilidade de optarem por este subsistema de saúde em vez do SNS.

Para terminar deixo uma pergunta em forma de reflexão: se terminássemos com a ADSE ou se por absurdo todos os funcionários públicos deixassem o subsistema, alguém se perguntou o que aconteceria? Quantos mais médicos seriam necessários nos centros de saúde e/ou hospitais públicos para tratar os 1.2 milhões de portugueses que, de repente, recorreriam ao Sistema Nacional de Saúde?

Estuda de Sustentabilidade da ADSE da Porto Business School (Março 2015): ADSE – Que Futuro?

Sobre as escolas com contratos de associação

Aluno do Colégio Conciliar de Maria Imaculada

Vamos lá ver se nos entendemos: ninguém, nem mesmo o estado, está a limitar de alguma forma o direito à educação dos meninos. Não está a limitar, de alguma forma o direito que os pais têm em fazer escolhas para as suas crianças.

O que está aqui em causa é tão simples como o estado a ter direito de fazer as parecerias que bem entende para servir toda a população. E está no seu direito de dizer que não quer abrir uma escola nova e delega essa responsabilidade numa escola privada, que é paga para o fazer em nome do estado.

O que não pode continuar a acontecer são situações como:

Santa Maria da Feira – há 14 escolas públicas que, argumenta o ministério da Educação podem receber os alunos de apenas um colégio. Este colégio recebeu em 2015, 6M€ – sim, seis milhões de euros.

Há escolas públicas sem dinheiro para aquecimento ou papel higiénico.

Em Coimbra há 15 escolas públicas a menos de 10km dos 5 colégios com contrato de associação.

Mas ainda há mais:

No caso de Famalicão, e em termos de valores absolutos, a quebra é maior. O financiamento de 11 milhões de euros vai ser reduzido para 64% desse valor. O dinheiro atribuído a estas escolas passa para 7 milhões, porque, diz o Governo, há 13 escolas públicas a menos de 10 km dos 3 colégios.

ou:

Em Braga, há 7 escolas públicas a menos de 10km do Externato Infante D. Henrique

Mas temos situações inversas:

Nas Caldas da Rainha, existe um colégio privado que não tem qualquer escola pública a menos de 10km e outro que tem 7 escolas públicas por perto. Assim, no primeiro caso, o Governo mantém o apoio ao Colégio Frei S. Cristóvão. E no segundo caso, o do Colégio Rainha D. Leonor, as novas turmas serão encaminhadas para a oferta pública.

(destaques meus)

Onde fui buscar esta informação? Ao relatório da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência que faz a análise a todas as escolas com contratos de associação e a todos os estabelecimentos de ensino que circundam estas escolas e que podem, ou não, acolher crianças das escolas de associação. Deixo-o disponível para download, no final do artigo, para quem quiser consultá-lo.

Que fique claro. O objectivo não é limitar as escolhas dos encarregados de educação. Mas, sim garantir que o orçamento de estado é devidamente canalizado para onde faz falta. E se o estado tem estabelecimentos de ensino em excesso tem duas possibilidades: ou fecha os mesmos ou termina com os contratos de associação em locais de sobreposição.

A não ser que queiramos discutir o papel do estado na vida das pessoas, esta é uma discussão sem pés nem cabeça. Porque se quisermos discutir isto, temos que discutir a privatização de todos os sectores onde o estado intervém, desde a saúde, saneamento, água, luz, estradas, justiça, ensino, etc. Não se fiquem pelo que dá jeito no imediato, mas estejam disponíveis para colocar tudo em causa.

Deixo-vos um número final: Portugal tem cerca de 2.000 escolas privadas. Destas, 1.921 não recebem qualquer cêntimo do estado para operar. Apenas 3% das escolas privadas têm acordos de associação e apenas parte desses 3% (provavelmente a maior parte) vão ficar sem os contratos de associação. Para essas escolas, apenas digo: façam como as restantes e sobrevivam sem o dinheiro dos meus impostos.

Download: Análise da Rede de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo com contrato de associação

Galeria

18 anos

São 22 imagens, mas podiam ser 22 centenas.

Parabéns afilhado. Bem vindo à idade adulta.

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Não esquecer de usar rapidamente a prenda d’anos!

Parabéns a mim…

Hoje é aquele dia em que tenho um Google só para mim…

parabéns

Obrigação cívica: votar

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Sim, hoje é o dia em que, oficialmente, nos livramos do que considerei em 2010 o pior Presidente da Republica que alguma vez poderia ter sido eleito pelo portugueses.

Podem consultar todo o meu afecto ao longo dos anos, aqui.

Quem vier, hoje escolhido ou não, não tem que se esforçar muito para fazer melhor. Fazer pior será uma tragédia.

FCPorto: clube procura-se

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Sr Presidente Jorge Nuno de Lima Pinto da Costa,

Foi já no longínquo dia 27 de Dezembro 2015, véspera do seu 78º aniversário, que apareceu pela ultima vez a falar em público, uns dias depois da equipa do FCPorto ascender ao primeiro lugar na Liga Portuguesa, dois anos depois da ultima vez que tal tinha acontecido. Foi também por esses dias que  deu um voto de confiança ao espanhol Julen Lopetegui, o nosso treinador de então.

Desde aí, uma derrota a 2 de Janeiro em Alvalade, um empate uns dias depois em casa com o Rio Ave e treinador borda fora, despedido sem apelo nem agravo no dia 07 de Janeiro.

Não que a opção tomada fosse uma má opção, que não era. Lopetegui era claramente parte do problema e há muito excluído como parte da solução.

Mas foi o sr Presidente que assinou o contrato de 3 anos que ofereceram ao espanhol. Pelos vistos mudou de ideias depois do ano novo e está no seu direito.

Não creio porém que fosse apenas por ele que a equipa não ganha. Aliás, os últimos resultados – a vitória milagrosa no Bessa, contra uma equipa de distrital e a derrota em Guimarães – são disso exemplo.

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Que fique bem claro, não sou uma pessoa ingrata. Não sei o que era o clube antes de o senhor chegar para o governar. Não sei o que era lutar contra o poder de Lisboa, mas dá para ter uma ideia com as amostras que temos sido acariciados ao longo destes anos.

Só conheço este clube a lutar ganhar. Sei o que é lutar, comer a relva e dar tudo em campo para ganhar. Como disse uma vez, sou adepto de um clube que perde algumas vezes e não de um clube que ganha algumas vezes. E faz-me confusão, mesmo ganhando, ver este clube não lutar para ganhar. Não é o nosso ADN. Não é a nossa identidade.

Depois de mais de 11 dias sem treinador principal – algo inédito num clube de top nesta altura do ano – ver a equipa em auto-destruição acelerada é desesperante. Ainda mais desesperante é ver que isso acontece por inércia da administração. Não é admissível ter partido para uma rescisão unilateral de contrato com o treinador sem um plano B definido. Não é admissível, um clube com mais de 100 Milhões de €uros de orçamento, não consiga aliciar um treinador de top em mais de 10 dias.

O Rui Barros que nos deu tanto – aquele sprint em Novembro de 1987 contra o Ajax ainda está na memória de muitos de nós – não merece aquilo que a administração da nossa SAD lhe está a pedir. E o sr. é o principal responsável.

Já uma vez lhe escrevi uma carta aberta, já lá vão quase 8 anos. Não obtive resposta nem esperava obter.

Agora escrevo-lhe com um único propósito. Peço-lhe que reflicta bem se acha que tem condições, saúde e principalmente vontade de concorrer a novas eleições, que são já em Março.

Lembro-lhe apenas duas coisas: nunca vitórias passadas foram garantia de eleições futuras e este é um clube habituado a perder algumas vezes, não a ganhar de vez em quando.

Como disse antes, não sou uma pessoa ingrata, mas sou independente o suficiente para pensar pela minha cabeça e pedir-lhe para, se encontrar o nosso clube por aí, faça o favor de o colocar novamente em campo.